Apelação / Remessa Necessária 5046970-29.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 8ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 8ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

RODOLFO WERMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DANI BECKER

OAB/RS 093434·CPF·Representa: Autor

RICARDO DANI BECKER

OAB/RS 093434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:20

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:28

Trânsito em julgado

10/03/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:31

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 12:01

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/11/2022, 16:24

Todas as movimentações(38)

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:20

Baixa Definitiva

10/03/2023, 16:28

Trânsito em julgado

10/03/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 19:51

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 13:31

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 12:01

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:19

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:19

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/11/2022, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RODOLFO WERMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO DANI BECKER (OAB RS093434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ESTRELA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046970-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

30/08/2022, 13:22

Decurso de Prazo

30/08/2022, 01:01

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:57

Confirmada

28/07/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 12:02

Expedida/certificada

26/07/2022, 07:43

Expedida/certificada

26/07/2022, 07:43

Expedida/certificada

26/07/2022, 07:43

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 19:04

Sentença confirmada

20/07/2022, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RODOLFO WERMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO DANI BECKER (OAB RS093434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: GERENTE DE AGÊNCIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ESTRELA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5046970-29.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 17:07

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 08:23

Distribuição (prevenção)

17/02/2022, 18:16

80

•08/07/2022, 00:00