Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014060-43.2021.4.04.7004/PR RELATOR: JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 90 - 12/05/2026 - Juntada de certidão
Evento 89 - 11/05/2026 - PETIÇÃO
Evento 83 - 05/03/2026 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014060-43.2021.4.04.7004/PR
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
1. De ordem do MM. Juiz Federal atuante nos autos em epígrafe, nos termos do art. 221, inciso XXV, do Provimento nº 62, de 13.06.2017, Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e do art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, procedo à intimação das partes sobre a baixa dos autos da Superior Instância e para requererem o que entenderem de direito.
2. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos serão arquivados.
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 18:48
Expedida/certificada
05/12/2025, 18:48
Ato ordinatório
05/12/2025, 18:48
Recebimento
11/11/2025, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014060-43.2021.4.04.7004/RS (originário: processo nº 50140604320214047004/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 13/09/2025 - Recurso Especial não admitido
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO HENRIQUE GUEDES DE MELO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014060-43.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO HENRIQUE GUEDES DE MELO
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 05 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014060-43.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT
06/09/2024, 00:00
Petição
02/07/2024, 18:21
Petição
02/07/2024, 18:21
Petição
02/07/2024, 18:20
Petição
02/07/2024, 17:15
Petição
31/07/2023, 15:40
Petição
03/05/2023, 15:03
Petição
22/02/2023, 21:05
Petição
26/12/2022, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/PR (AUTOR) PROCURADOR(A): KARINA WENTLAND DIAS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014060-43.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/PR (AUTOR) PROCURADOR: KARINA WENTLAND DIAS
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014060-43.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS