Apelação Cível 5002547-03.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTempo de ServiçoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOAO DELCIOMAR GATELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

OAB/RS 116893·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GATELLI BOAYS

OAB/RS 102490·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GATELLI

OAB/RS 097447·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

OAB/RS 116893·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GATELLI BOAYS

OAB/RS 102490·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

OAB/RS 116893·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GATELLI BOAYS

OAB/RS 102490·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GATELLI

OAB/RS 097447·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

OAB/RS 116893·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GATELLI BOAYS

OAB/RS 102490·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GATELLI

OAB/RS 097447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:48

Recebimento

03/02/2024, 17:42

Ato ordinatório

16/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 13:14

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 20:27

Confirmada

29/05/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:49

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:17

Recurso especial

24/05/2023, 21:13

Conclusão (para decisão)

21/04/2023, 03:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:48

Recebimento

03/02/2024, 17:42

Ato ordinatório

16/06/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2023, 13:14

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 20:27

Confirmada

29/05/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:49

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:33

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:17

Recurso especial

24/05/2023, 21:13

Conclusão (para decisão)

21/04/2023, 03:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:29

Confirmada

17/03/2023, 15:29

Expedida/certificada

15/03/2023, 10:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 10:58

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:26

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 19:03

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:10

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:09

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 18:09

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

23/11/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOAO DELCIOMAR GATELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO GATELLI (OAB RS097447) ADVOGADO: GUILHERME GATELLI BOAYS (OAB RS102490) ADVOGADO: RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA (OAB RS116893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002547-03.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 17:39

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 12:20

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 16:12

Expedida/certificada

18/08/2022, 10:27

Expedida/certificada

18/08/2022, 10:27

Remessa (outros motivos)

18/08/2022, 00:18

Sentença confirmada

17/08/2022, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOAO DELCIOMAR GATELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO GATELLI (OAB RS097447) ADVOGADO: GUILHERME GATELLI BOAYS (OAB RS102490) ADVOGADO: RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA (OAB RS116893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002547-03.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

28/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/07/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:52

Expedida/certificada

11/07/2022, 13:50

Distribuição (sorteio)

29/06/2022, 23:40

80

•28/07/2022, 00:00