Mandado de Segurança Cível 5022610-55.2020.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5022610-55.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 15:22

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:04

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 15:41

Confirmada

16/08/2024, 15:41

Expedida/certificada

16/08/2024, 14:15

Recebimento

16/08/2024, 14:03

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2024, 13:13

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:12

Recebimento

15/08/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCRETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022610-55.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCRETUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO DE SOUZA SENRA (OAB SP222294) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: COORDENADOR - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5022610-55.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

08/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2021, 20:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 20:44

Documentos

•03/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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