Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002682-63.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 26.125,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

ORNILDO BONEMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/RS 095080·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/09/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

29/08/2022, 14:57

Juntada de Petição

29/08/2022, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159380-58.2022.4.04.9666/TRF (EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA)

29/08/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2022, 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051647 processada no TRF4 com o no. 51593805820224049666/TRF (EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA)

30/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710051647

29/07/2022, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/07/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 11:53

Todas as movimentações(70)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/09/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/09/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/06/2022, 10:55

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 15:32

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

29/08/2022, 14:57

Juntada de Petição

29/08/2022, 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5159380-58.2022.4.04.9666/TRF (EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA)

29/08/2022, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2022, 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710051647 processada no TRF4 com o no. 51593805820224049666/TRF (EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA)

30/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710051647

29/07/2022, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/07/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/07/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 11:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710051647

23/06/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/06/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

11/04/2022, 17:11

Transitado em Julgado

11/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSPEL03

11/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ORNILDO BONEMANN (AUTOR) ADVOGADO: EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002682-63.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/01/2022, 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

17/01/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/12/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28

15/12/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/12/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 15:27

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 14:48

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 19/10/2021 16:00. Refer. Evento 13

21/10/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/08/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 16:33

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:28

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 19/10/2021 16:00

26/07/2021, 16:19

Despacho

13/07/2021, 16:52

Juntado(a)

13/07/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/07/2021, 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 18:13

Decisão interlocutória

23/04/2021, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 12:02

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:13

SENTENÇA

•22/11/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 18:13