Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: TRANSPORTADORA BUTZKE LTDA (EXECUTADO)
APELADO: PEDRO BALDUINO BUTZKE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004329-84.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: TRANSPORTADORA BUTZKE LTDA (EXECUTADO)
APELADO: PEDRO BALDUINO BUTZKE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004329-84.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 805) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: TRANSPORTADORA BUTZKE LTDA (EXECUTADO)
APELADO: PEDRO BALDUINO BUTZKE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004329-84.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: TRANSPORTADORA BUTZKE LTDA (EXECUTADO)
APELADO: PEDRO BALDUINO BUTZKE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004329-84.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 805) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/01/2019, 21:04
Petição (Petição (outras))
08/01/2019, 20:26
Confirmada
22/11/2018, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2018, 17:12
Conclusão (para julgamento)
12/11/2018, 13:29
Petição (Petição (outras))
12/11/2018, 12:10
Expedida/certificada
09/11/2018, 09:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/11/2018, 03:00
Documento (Carta)
09/10/2018, 13:55
Petição (Petição (outras))
19/07/2018, 12:05
Confirmada
19/07/2018, 12:05
Expedida/certificada
16/07/2018, 16:55
Petição (Petição (outras))
16/07/2018, 16:54
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/07/2018, 13:58
Petição (Petição (outras))
11/07/2018, 11:08
Confirmada
11/07/2018, 11:08
Expedida/certificada
10/07/2018, 16:37
Expedição de documento (Carta)
10/07/2018, 15:08
Petição (Petição (outras))
04/07/2018, 10:41
Confirmada
04/07/2018, 10:41
Expedida/certificada
03/07/2018, 21:13
Documento (Carta)
03/07/2018, 21:10
Expedição de documento (Carta)
23/05/2018, 13:25
Mero expediente
18/05/2018, 16:47
Conclusão (para decisão)
18/05/2018, 16:27
Documento (Certidão)
18/05/2018, 16:11
Mero expediente
18/05/2018, 16:03
Conclusão (para decisão)
18/05/2018, 13:47
Petição (Petição (outras))
17/05/2018, 20:33
Expedida/certificada
15/05/2018, 12:52
Documento (Certidão)
15/05/2018, 12:51
Mero expediente
15/05/2018, 10:08
Conclusão (para decisão)
14/05/2018, 17:30
Petição (Petição (outras))
10/04/2018, 18:42
Confirmada
11/03/2018, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2018, 16:20
Documento (Carta)
01/03/2018, 16:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/03/2018, 16:18
Petição (Petição (outras))
24/11/2017, 11:18
Petição (Petição (outras))
23/11/2017, 16:06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente