Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022952-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 8ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ

Autor

OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL PINTAUDE

OAB/RS 059448·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 101976·CPF·Representa: Autor

DANILO KNIJNIK

OAB/RS 034445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VESOLOSKI

OAB/RS 058285·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PINTAUDE

OAB/RS 059448·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GABRIEL PINTAUDE

OAB/RS 059448·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 101976·CPF·Representa: Autor

DANILO KNIJNIK

OAB/RS 034445·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VESOLOSKI

OAB/RS 058285·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PINTAUDE

OAB/RS 059448·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS

OAB/RS 101976·CPF·Representa: Réu

DANILO KNIJNIK

OAB/RS 034445·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VESOLOSKI

OAB/RS 058285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:46

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:55

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:06

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/11/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:18

Confirmada

05/11/2024, 14:18

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:08

Mero expediente

30/10/2024, 18:08

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:58

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:46

Expedida/certificada

22/11/2024, 15:55

Ato ordinatório

22/11/2024, 15:55

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:06

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

06/11/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:18

Confirmada

05/11/2024, 14:18

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:08

Mero expediente

30/10/2024, 18:08

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:02

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:03

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:13

Expedida/certificada

27/09/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:11

Expedida/certificada

27/09/2024, 03:53

Ato ordinatório

27/09/2024, 03:53

Paga

26/09/2024, 09:59

Paga

26/09/2024, 09:59

Enviada ao Tribunal

30/08/2024, 10:01

Enviada ao Tribunal

30/08/2024, 10:01

Documento (Certidão)

28/08/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 16:37

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

23/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 14:01

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:10

Confirmada

08/08/2024, 10:10

Mudança de Classe Processual

07/08/2024, 16:50

Expedida/certificada

07/08/2024, 16:28

Mero expediente

07/08/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 18:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:37

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 14:07

Confirmada

14/06/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 11:04

Expedida/certificada

13/06/2024, 12:23

Recebimento

13/06/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285) ADVOGADO: DANILO KNIJNIK (OAB RS034445) ADVOGADO: GABRIEL PINTAUDE (OAB RS059448) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022952-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VESOLOSKI (OAB RS058285) ADVOGADO: DANILO KNIJNIK (OAB RS034445) ADVOGADO: GABRIEL PINTAUDE (OAB RS059448) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB RS101976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022952-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 11:59

Documento (Certidão)

16/05/2020, 20:48

Confirmada

14/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 10:11

Confirmada

10/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 12:01

Expedida/certificada

31/03/2020, 14:41

Procedência

31/03/2020, 14:41

Conclusão (para julgamento)

06/12/2019, 18:46

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 17:35

Confirmada

13/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 15:21

Expedida/certificada

03/10/2019, 20:44

Conclusão (para decisão)

03/10/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 10:48

Confirmada

28/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2019, 14:08

Decurso de Prazo

29/06/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 18:48

Decurso de Prazo

14/06/2019, 01:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 13:42

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2019, 20:04

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 18:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 15:27

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2019, 21:04

Conclusão (para decisão)

30/04/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 17:17

Expedida/Certificada

29/04/2019, 17:02

Expedida/certificada

29/04/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 18:05

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2019, 08:45

Distribuição (sorteio)

15/04/2019, 16:47

80

•27/05/2022, 00:00