Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008822-15.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 24.308,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

CLAUDIO LUIS ULRICH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/08/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/07/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/07/2022, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2022, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAN01

22/04/2022, 16:37

Transitado em Julgado

22/04/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

19/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/08/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:13

26/07/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/07/2022, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2022, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2022, 16:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSCAN01

22/04/2022, 16:37

Transitado em Julgado

22/04/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/03/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/03/2022, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO LUIS ULRICH (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008822-15.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 71

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/01/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/01/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2021, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/12/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/12/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2021, 14:38

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/12/2021, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2021<br>Período da sessão: <b>02/12/2021 00:00 a 10/12/2021 14:00</b>

23/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 536

22/11/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2021, 13:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

12/11/2021, 15:50

Juntado(a)

12/11/2021, 15:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/11/2021, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2021<br>Período da sessão: <b>05/11/2021 00:00 a 12/11/2021 14:00</b>

22/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 739

21/10/2021, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2021, 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2021, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

28/09/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/09/2021, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/09/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/09/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/08/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/08/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 09:34

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 09:34

Juntado(a)

26/08/2021, 16:56

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021, 13:29

Juntada de Petição

13/04/2021, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/09/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/09/2020, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 16:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

09/09/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/09/2020, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/09/2020, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/08/2020, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/08/2020, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

07/08/2020, 14:25

Juntada de certidão

07/08/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/08/2020, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/07/2020, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2020, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

05/06/2020, 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

04/06/2020, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/06/2020, 21:11

Convertido o Julgamento em Diligência

03/06/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/06/2020, 13:44

Autos com Juiz para Sentença

25/10/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/10/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

16/10/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

14/10/2019, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/10/2019, 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 16:25

Juntado(a)

11/10/2019, 16:21

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

15/08/2019, 21:01

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2019, 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

15/02/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/02/2019, 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

12/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/02/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2019, 22:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/02/2019, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/02/2019, 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2019, 11:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

24/01/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 35

29/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

27/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2018, 14:19

Juntada de Petição

19/12/2018, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/12/2018, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/12/2018, 16:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/12/2018, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/12/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

17/12/2018, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/12/2018, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/11/2018, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/11/2018, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/11/2018, 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 16

08/11/2018, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/10/2018, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/10/2018, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/10/2018, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2018, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/10/2018, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 100/2017

09/10/2018, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2018 até 06/01/2019

09/10/2018, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2018, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

04/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/09/2018, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/09/2018, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/09/2018, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 21:02

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/09/2018, 21:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2018, 10:32

Distribuído por sorteio

04/07/2018, 17:22

ACÓRDÃO

•13/12/2021, 14:38

EXTRATO DE ATA

•10/12/2021, 16:19

SENTENÇA

•30/08/2021, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2019, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 21:02