Usucapião 5008998-25.2012.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IVANOR VIDI

CPF

Reu

JUSSARA APARECIDA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

RENATO SÉRGIO BABY

OAB/SC 011276·CPF·Representa: Autor

RENATO SÉRGIO BABY

OAB/SC 011276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:36

Mero expediente

21/08/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 20:31

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:07

Confirmada

16/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:12

Expedida/certificada

15/05/2023, 08:40

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:36

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:42

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 14:54

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:36

Mero expediente

21/08/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 20:31

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:02

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:07

Confirmada

16/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:12

Expedida/certificada

15/05/2023, 08:40

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 17:36

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:42

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Confirmada

24/04/2023, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 14:59

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 12:13

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:09

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 15:46

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: IVANOR VIDI (AUTOR) ADVOGADO: RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) APELADO: JUSSARA APARECIDA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO SÉRGIO BABY (OAB SC011276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008998-25.2012.4.04.7202/SC (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 11:56

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2017, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/11/2017, 18:56

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:10

Confirmada

29/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2017, 13:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 21:39

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 16:52

Confirmada

09/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 16:03

Confirmada

04/09/2017, 16:03

Expedida/certificada

30/08/2017, 19:12

Conclusão (para julgamento)

03/08/2017, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 15:04

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2017, 17:50

Decurso de Prazo

01/06/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 15:13

Documento (Certidão)

05/05/2017, 15:35

Confirmada

30/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2017, 17:47

Expedida/certificada

20/04/2017, 17:47

Ato ordinatório

20/04/2017, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 17:29

Confirmada

26/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2017, 15:18

Expedida/certificada

16/02/2017, 15:18

Documento (Alvará)

15/02/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/02/2017, 16:54

Expedida/certificada

07/02/2017, 10:56

Expedição de alvará de levantamento

02/02/2017, 18:38

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 19:05

Confirmada

28/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2016, 17:09

Expedida/certificada

18/10/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

17/10/2016, 11:01

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 17:38

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2016, 15:22

Expedida/certificada

29/08/2016, 14:44

Ato ordinatório

29/08/2016, 14:44

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 16:30

Confirmada

30/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2016, 15:06

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 09:50

Confirmada

03/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2016, 09:12

Mero expediente

23/06/2016, 09:12

Conclusão (para decisão)

20/06/2016, 17:52

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 14:52

Confirmada

09/06/2016, 23:59

Documento (Certidão)

30/05/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2016, 16:40

Documento (Certidão)

10/05/2016, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2016, 15:34

Confirmada

08/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2016, 10:24

Petição (Petição (outras))

12/04/2016, 16:12

Confirmada

10/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2016, 08:05

Decurso de Prazo

29/03/2016, 00:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/03/2016, 17:05

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 10:54

Confirmada

19/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2016, 15:58

Mudança de Classe Processual

09/03/2016, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2016, 17:44

Conclusão (para decisão)

29/02/2016, 16:15

Recebimento

22/02/2016, 17:45

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2013, 17:01

Mudança de Parte

26/08/2013, 16:53

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 13:59

Recebimento

26/11/2012, 19:03