Embargos à Execução 5005295-56.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

PEDRO MORECI VEIGA DA VEIGA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:03

Documento (Certidão)

01/04/2025, 13:37

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:12

Confirmada

17/03/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:39

Expedida/certificada

05/03/2025, 19:24

Expedida/certificada

05/03/2025, 19:24

Recebimento

05/03/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MORECI VEIGA DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005295-56.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 12:38

Expedida/certificada

28/10/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 10:41

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 14:03

Documento (Certidão)

01/04/2025, 13:37

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:12

Confirmada

17/03/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:39

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2025, 19:24

Expedida/certificada

05/03/2025, 19:24

Recebimento

05/03/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO MORECI VEIGA DA VEIGA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005295-56.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 12:38

Expedida/certificada

28/10/2021, 13:41

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 13:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 10:41

Movimentação processual

27/10/2021, 14:11

Expedida/certificada

27/10/2021, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 20:38

Confirmada

12/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 17:18

Expedida/certificada

01/10/2021, 11:09

Conclusão (para julgamento)

28/09/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 15:06

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 08:32

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Documento (Certidão)

28/07/2021, 14:10

Expedida/certificada

27/07/2021, 13:50

Outras Decisões

27/07/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 19:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 09:08

Documento (Certidão)

12/07/2021, 10:36

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 11:23

Confirmada

25/06/2021, 11:23

Expedida/certificada

24/06/2021, 15:41

Expedida/certificada

24/06/2021, 15:08

Mero expediente

24/06/2021, 15:08

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 13:59

Movimentação processual

24/06/2021, 13:57

Movimentação processual

23/06/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 13:09

Distribuição (dependência)

21/06/2021, 18:03