Procedimento Comum Cível 5006909-91.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReintegraçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JOSE HIGOR VARGAS MARTINS

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSE LIMA PEREIRA

OAB/RS 090254·CPF·Representa: Autor

CLARISSE LIMA PEREIRA

OAB/RS 090254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 08:31

Expedida/certificada

11/02/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:48

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:44

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:08

Recebimento

28/11/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HIGOR VARGAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSE LIMA PEREIRA (OAB RS090254) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006909-91.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 20:12

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:39

Confirmada

03/04/2022, 13:07

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 08:31

Expedida/certificada

11/02/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:43

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:48

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 19:44

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:08

Recebimento

28/11/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HIGOR VARGAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CLARISSE LIMA PEREIRA (OAB RS090254) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006909-91.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 338) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 20:12

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:39

Confirmada

03/04/2022, 13:07

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 17:40

Documento (Certidão)

23/03/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 16:25

Expedida/certificada

22/03/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 12:24

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2021, 11:50

Expedida/certificada

14/12/2021, 10:31

Conclusão (para julgamento)

15/09/2021, 12:59

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:04

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:09

Expedida/certificada

12/08/2021, 16:16

Expedida/certificada

12/08/2021, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 15:16

Expedida/certificada

09/08/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 15:52

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 11:09

Conclusão (para julgamento)

17/02/2021, 10:12

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 18:23

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 09:32

Expedida/certificada

28/01/2021, 17:51

Mero expediente

28/01/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 09:57

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 08:51

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 09:10

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 09:37

Documento (Outros documentos)

09/11/2020, 20:06

Expedida/Certificada

05/11/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 09:20

Documento (Certidão)

18/08/2020, 11:56

Documento (Outros documentos)

13/08/2020, 14:41

Expedida/Certificada

03/08/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 12:50

Expedida/certificada

21/07/2020, 10:29

Comunicação eletrônica

09/07/2020, 18:50

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 11:38

Confirmada

03/06/2020, 11:38

Expedida/certificada

26/05/2020, 20:41

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 13:17

Conclusão (para decisão)

09/04/2020, 20:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2020, 15:46

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 09:59

Expedida/certificada

26/03/2020, 22:35

Expedida/certificada

26/03/2020, 22:35

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 17:50

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:04

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:43

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Confirmada

05/12/2019, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 15:12

Confirmada

28/11/2019, 15:12

Expedida/certificada

27/11/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 09:53

Confirmada

09/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:12

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 18:51

Expedida/certificada

30/10/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 15:03

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 12:26

Decurso de Prazo

09/10/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 17:56

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:42

Expedida/certificada

16/09/2019, 12:13

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 18:48

Confirmada

12/09/2019, 14:43

Comunicação eletrônica

07/09/2019, 22:56

Expedida/Certificada

04/09/2019, 16:36

Expedida/certificada

04/09/2019, 16:36

Conclusão (para decisão)

28/08/2019, 13:47

Distribuição (sorteio)

27/08/2019, 20:00