Procedimento Comum Cível 5004723-05.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInspeção Sanitária de Origem AnimalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

J.A.F. CAPTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA. - ME

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE CARDOSO MURARO

OAB/SC 026650·CPF·Representa: Autor

DANIELE CARDOSO MURARO

OAB/SC 026650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2023, 16:32

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:13

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:11

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:11

Mudança de Assunto Processual

03/02/2023, 13:07

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J.A.F. CAPTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE CARDOSO MURARO (OAB SC026650) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004723-05.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Confirmada

16/12/2019, 16:19

Confirmada

30/10/2019, 17:47

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 11:13

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 14:02

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

24/03/2023, 16:32

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:13

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:11

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:11

Mudança de Assunto Processual

03/02/2023, 13:07

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J.A.F. CAPTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA. - ME (AUTOR) ADVOGADO: DANIELE CARDOSO MURARO (OAB SC026650) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004723-05.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 326) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Confirmada

16/12/2019, 16:19

Confirmada

30/10/2019, 17:47

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2019, 13:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 11:13

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 09:45

Decurso de Prazo

12/06/2019, 01:02

Expedida/certificada

11/06/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 11:03

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:43

Confirmada

17/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2019, 17:56

Confirmada

15/05/2019, 19:13

Confirmada

12/05/2019, 23:59

Comunicação eletrônica

08/05/2019, 16:53

Expedida/certificada

07/05/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 17:40

Confirmada

06/05/2019, 17:40

Confirmada

06/05/2019, 17:14

Confirmada

06/05/2019, 17:14

Expedida/certificada

02/05/2019, 15:11

Expedida/certificada

02/05/2019, 15:05

Expedida/certificada

02/05/2019, 15:01

Procedência em Parte

02/05/2019, 14:56

Conclusão (para julgamento)

02/10/2018, 20:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 15:44

Confirmada

06/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2018, 16:04

Conclusão (para julgamento)

22/06/2018, 14:25

Decurso de Prazo

22/06/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2018, 13:42

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 14:56

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 08:45

Expedida/Certificada

14/05/2018, 20:15

Expedida/certificada

14/05/2018, 20:15

Expedida/certificada

14/05/2018, 19:59

Conclusão (para decisão)

11/05/2018, 17:31

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 15:40

Expedida/certificada

10/05/2018, 17:20

Mero expediente

10/05/2018, 15:22

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 11:59

Distribuição (sorteio)

09/05/2018, 23:51