Execução Fiscal 5000657-02.2016.4.04.7127 - TRF4

Execução Fiscal 5000657-02.2016.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 07:33

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:33

Trânsito em julgado

05/06/2023, 14:32

Recebimento

09/05/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: CESAR ROBERTO COLTZ (EXECUTADO) APELADO: IVANI MARIA DE OLIVEIRA DIAS (EXECUTADO) APELADO: VILSON EDEMAR KETZER (EXECUTADO) APELADO: CREONESIO CRUZ DO NASCIMENTO (EXECUTADO) APELADO: JORGINA RODRIGUES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: JOSE HENRIQUE LEAL DO CANTO (EXECUTADO) APELADO: MAURO CELSO RODRIGUES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000657-02.2016.4.04.7127/RS (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CESAR ROBERTO COLTZ (EXECUTADO) APELADO: IVANI MARIA DE OLIVEIRA DIAS (EXECUTADO) APELADO: VILSON EDEMAR KETZER (EXECUTADO) APELADO: CREONESIO CRUZ DO NASCIMENTO (EXECUTADO) APELADO: JORGINA RODRIGUES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: JOSE HENRIQUE LEAL DO CANTO (EXECUTADO) APELADO: MAURO CELSO RODRIGUES DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000657-02.2016.4.04.7127/RS (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 15:11

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 08:16

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/10/2022, 16:15

Conclusão (para julgamento)

03/10/2022, 15:41

Documentos

•12/12/2022, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(47)