Execução Fiscal 5007941-82.2020.4.04.7204 - TRF4

Execução Fiscal 5007941-82.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 17:02

Trânsito em julgado

02/07/2024, 17:02

Recebimento

20/06/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO EUGENIO NIERO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007941-82.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO EUGENIO NIERO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007941-82.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 393) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO EUGENIO NIERO (EXECUTADO) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007941-82.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 371) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/07/2021, 08:09

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2021, 09:41

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 08:03

Expedida/certificada

13/07/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 15:23

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 18:20

Expedida/certificada

09/06/2021, 16:20

Documentos

•19/04/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Documento (Outros documentos)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Todas as movimentações(28)

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