Procedimento Comum Cível 5001851-10.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

FILIPE SAN MARTIN MOIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA

OAB/RS 076389·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA

OAB/RS 076389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:58

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:05

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:46

Expedida/certificada

21/08/2024, 04:24

Expedida/certificada

21/08/2024, 04:24

Ato ordinatório

21/08/2024, 04:24

Recebimento

20/08/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FILIPE SAN MARTIN MOIANO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB RS076389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001851-10.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 20:38

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 02:02

Decurso de Prazo

19/09/2020, 01:02

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:58

Decurso de Prazo

25/09/2024, 01:05

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 16:46

Expedida/certificada

21/08/2024, 04:24

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/08/2024, 04:24

Ato ordinatório

21/08/2024, 04:24

Recebimento

20/08/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: FILIPE SAN MARTIN MOIANO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA (OAB RS076389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001851-10.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2020, 10:21

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 20:38

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 02:02

Decurso de Prazo

19/09/2020, 01:02

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Confirmada

18/08/2020, 07:52

Expedida/certificada

17/08/2020, 19:44

Documento (Certidão)

17/08/2020, 19:44

Expedida/certificada

17/08/2020, 18:55

Procedência

17/08/2020, 18:55

Conclusão (para julgamento)

02/06/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 10:56

Documento (Certidão)

16/05/2020, 16:18

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:19

Expedição de documento

14/04/2020, 18:04

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 15:30

Expedida/certificada

24/03/2020, 18:42

Mero expediente

24/03/2020, 18:42

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 08:37

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 16:41

Confirmada

20/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2020, 12:55

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 17:22

Expedida/Certificada

16/12/2019, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 09:54

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Decurso de Prazo

22/10/2019, 01:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 11:56

Expedida/certificada

18/10/2019, 16:06

Expedida/Certificada

18/10/2019, 15:10

Confirmada

14/10/2019, 23:59

Documento (Mandado)

11/10/2019, 16:49

Mandado

10/10/2019, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 11:01

Expedida/certificada

04/10/2019, 16:58

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 12:50

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 09:05

Confirmada

05/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2019, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2019, 12:09

Conclusão (para decisão)

08/08/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 11:20

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 17:44

Confirmada

23/07/2019, 17:44

Expedida/certificada

19/07/2019, 17:11

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:02

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2019, 15:13

Decurso de Prazo

15/06/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 18:46

Confirmada

07/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2019, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 21:08

Decurso de Prazo

09/05/2019, 01:03

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:31

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:54

Confirmada

26/04/2019, 23:59

Expedida/Certificada

16/04/2019, 18:35

Expedida/certificada

16/04/2019, 18:35

Antecipação de Tutela

16/04/2019, 18:03

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 10:49

Confirmada

31/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 17:37

Documento (Mandado)

25/03/2019, 11:22

Mandado

21/03/2019, 19:00

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2019, 17:51

Expedida/certificada

21/03/2019, 15:24

Mero expediente

21/03/2019, 15:17

Conclusão (para decisão)

20/03/2019, 18:13

Distribuição (sorteio)

20/03/2019, 16:36