Embargos à Execução Fiscal 5006424-51.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ERVATEIRA MARSANGO LTDA

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 096191·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Autor

JANDIR PASSAIA

OAB/RS 048630·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 096191·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 096191·CPF·Representa: Autor

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Autor

JANDIR PASSAIA

OAB/RS 048630·CPF·Representa: Autor

TIAGO ANIBAL PASSAIA

OAB/RS 096191·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANGELO PASSAIA

OAB/RS 082474·CPF·Representa: Réu

JANDIR PASSAIA

OAB/RS 048630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:25

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:32

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:18

Ato ordinatório

21/03/2024, 13:18

Documento (Certidão)

21/03/2024, 13:08

Recebimento

21/03/2024, 13:06

Recebimento

27/02/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERVATEIRA MARSANGO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: TIAGO ANIBAL PASSAIA (OAB RS096191) ADVOGADO: DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB RS082474) ADVOGADO: JANDIR PASSAIA (OAB RS048630) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006424-51.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 21:45

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:19

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 19:50

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

04/06/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 09:25

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:32

Expedida/certificada

21/03/2024, 13:18

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Ato ordinatório

21/03/2024, 13:18

Documento (Certidão)

21/03/2024, 13:08

Recebimento

21/03/2024, 13:06

Recebimento

27/02/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERVATEIRA MARSANGO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: TIAGO ANIBAL PASSAIA (OAB RS096191) ADVOGADO: DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB RS082474) ADVOGADO: JANDIR PASSAIA (OAB RS048630) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006424-51.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 375) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 21:45

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:19

Confirmada

19/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2021, 19:50

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 16:26

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 08:27

Expedida/certificada

23/02/2021, 21:27

Improcedência

23/02/2021, 21:27

Conclusão (para julgamento)

22/01/2021, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 16:14

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:54

Confirmada

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 16:00

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 18:27

Expedida/certificada

25/09/2020, 18:27

Outras Decisões

25/09/2020, 18:27

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 14:50

Distribuição (dependência)

23/09/2020, 10:01