Apelação Cível 5009316-18.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMetrológicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

OPEN TRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PROBST WERNER

OAB/SC 029532·CPF·Representa: Autor

FELIPE PROBST WERNER

OAB/SC 029532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

06/12/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:14

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:16

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:53

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:53

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 14:19

Sentença desconstituída

23/11/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OPEN TRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: Felipe Probst Werner (OAB SC029532) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009316-18.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:24

Distribuição (sorteio)

15/07/2022, 05:27

Documentos

•03/11/2022, 00:00