Apelação / Remessa Necessária 5000563-11.2011.4.04.7101 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5000563-11.2011.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000563-11.2011.4.04.7101/RS EXEQUENTE: CLAUDIO ENGELKE ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) EXEQUENTE: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi dado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado contra a decisão que revogou o benefício da assistência judiciária gratuita (sendo, portanto, mantido o benefício), e que a sentença de extinção do evento 104 já transitou em julgado, intimem-se as partes e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se.

24/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2023, 14:07

Recebimento

04/04/2023, 13:43

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:51

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:11

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:10

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:10

Expedida/certificada

07/02/2023, 08:10

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 16:22

Outras Decisões

06/02/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 09:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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