Execução Fiscal 5005210-02.2014.4.04.7115 - TRF4

Execução Fiscal 5005210-02.2014.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:10

Confirmada

05/12/2023, 10:10

Expedida/certificada

04/12/2023, 13:07

Trânsito em julgado

04/12/2023, 13:07

Recebimento

04/12/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NETINHOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCELO LUIS KOTZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EUGENIO SCHOFFEN (OAB RS022487) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005210-02.2014.4.04.7115/RS (Pauta: 250) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NETINHOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCELO LUIS KOTZ (EXECUTADO) ADVOGADO: EUGENIO SCHOFFEN (OAB RS022487) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005210-02.2014.4.04.7115/RS (Pauta: 444) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

15/07/2021, 18:02

Comunicação eletrônica

17/06/2021, 14:48

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 14:19

Expedida/certificada

14/09/2020, 09:51

Documento (Outros documentos)

14/09/2020, 09:50

Documentos

•12/05/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

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