Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000513-52.2020.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.080,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

LEILA MARLI DA ROSA NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA TERESINHA DORNELLES LOPES

OAB/RS 078640·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/06/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5052943-56.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5052942-71.2023.4.04.9666/TRF (LEILA MARLI DA ROSA NUNES)

28/04/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013759 processada no TRF4 com o no. 50529427120234049666/TRF (LEILA MARLI DA ROSA NUNES)

28/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013759 processada no TRF4 com o no. 50529435620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/03/2023, 09:46

Juntada de Petição

17/03/2023, 09:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710013759

07/03/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/03/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/03/2023, 08:51

Todas as movimentações(123)

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

13/06/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 16:17

05/05/2023, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5052943-56.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5052942-71.2023.4.04.9666/TRF (LEILA MARLI DA ROSA NUNES)

28/04/2023, 11:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013759 processada no TRF4 com o no. 50529427120234049666/TRF (LEILA MARLI DA ROSA NUNES)

28/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710013759 processada no TRF4 com o no. 50529435620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/03/2023, 09:46

Juntada de Petição

17/03/2023, 09:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710013759

07/03/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

07/03/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/03/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/03/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/02/2023, 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710013759

24/02/2023, 18:22

Juntada de Petição

06/02/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/02/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/01/2023, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/11/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 22:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/10/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/09/2022, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/07/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:13

Juntada de Petição

26/05/2022, 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSSLI01

16/05/2022, 14:05

Transitado em Julgado

16/05/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/05/2022, 16:25

Juntada de Petição

13/04/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/03/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/03/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/03/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 15:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/03/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEILA MARLI DA ROSA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: SONIA TERESINHA DORNELLES LOPES (OAB RS078640) PERITO: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA ACOSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000513-52.2020.4.04.7106/RS (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 122

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

31/01/2022, 13:31

Juntada de Petição

31/01/2022, 11:38

Juntada de Petição

19/01/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/12/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/12/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 17:54

Juntada de Petição

08/10/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/10/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/09/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/09/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

09/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

30/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

30/08/2021, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

26/08/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/08/2021, 16:29

Juntada de Petição

29/07/2021, 10:15

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 16:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSSLIPERF para RSSLI01F)

14/07/2021, 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/07/2021, 19:02

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

06/07/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/07/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/05/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/05/2021, 17:38

Juntada de Petição

27/04/2021, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LEILA MARLI DA ROSA NUNES <br/> Data: 28/04/2021 às 08:50. <br/> Local: Dr. José Carlos da Silveira Acosta - R. Sete de Setembro, 2240, Sala 203, Rosário do Sul-RS <br/> Perito: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA ACOSTA

24/03/2021, 14:45

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSLI01F para RSSLIPERF)

17/03/2021, 18:58

Juntada de certidão - perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 18

17/03/2021, 18:56

Juntada de Petição

11/12/2020, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/12/2020, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2020, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2020, 16:43

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LEILA MARLI DA ROSA NUNES <br/> Data: 09/12/2020 às 10:10. <br/> Local: Consultório Dr. José Carlos da S Acosta - R Sete de Setembro, 2240, S 203, Rosário do Sul-RS <br/> Perito: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA ACOSTA

27/11/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2020, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2020, 13:46

Decisão interlocutória

06/10/2020, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/08/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/08/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/05/2020, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 09:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 22:07

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2021, 11:25

SENTENÇA

•30/08/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 09:27