Embargos à Execução 5012829-18.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Embargos à Execução 5012829-18.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012829-18.2020.4.04.7100/RS APELANTE: JULIANA SARMENTO BARATA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: NESTOR ROHRIG DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: TANIA MARIA DEWITT OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: THAIS BONDER PACHECO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: VERA REGINA SERRA SOUTO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: ADALBERTO AYJARA DORNELLES FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: ANA CRISTINA DORNELLES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: ANDRÉ COUTO LAZARI (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: BARBARA ALOMA DE BARROS SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: MARIA NOELI MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: LIGIA HELENA DORNELLES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: LUCAS COUTO LAZARI (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: MARIA DA GRAÇA COUTO LAZARI (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: MARIA TERESA DORNELES (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: TIAGO SARMENTO BARATA (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: MOEMA IARA MATHIAS BELLINI (Sucessor) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MAURO EMIR MATHIAS BELLINI (Sucessor) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARA MIRIAM MATHIAS BELLINI (Sucessor) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: HILDA MATHIAS BELLINI (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: GILDA MARIA DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JOSE ANTONIO COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: LIS ELENA MONTEIRO VINCIGUERRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARIA DO CARMO BAPTISTA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: MARTA MEZZOMO ARGENTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: VALDIR MARCHIONATTI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: CARLOS MARTINS COSTA SARMENTO BARATA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: CLAUDETE DAVILA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: ADALBERTO AYJARA DORNELLES (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: IONE THEREZINHA CARVALHO DE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JOSE ANTONIO FERNANDES ARREGUI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JUDITH MARIA MACHADO KEUNECKE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: LUIZ MAURO LAZARI (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARGO LOGUERCIO VIEIRA DE LEAO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: MARIA CLAUDETE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARIA EUNICE DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Pende de regularização a representação processual de MARIA DO CARMO BAPTISTA PEREIRA, CPF: 25692763087, e MARGO LOGUERCIO VIEIRA DE LEAO RIBEIRO, CPF: 06606989000. Em razão da dificuldade em localizar os sucessores de Margo Loguercio Vieira de Leão Ribeiro, Maria do Carmo Baptista Pereira e Vera Regina Serra Souto, a advogada constituída nos autos requer a concessão de prazo por mais 60 (sessenta) dias para cumprimento da medida (eventos 371 e 374). Verifico que, no evento 333, já foi regularizada a habilitação da sucessão de Vera Regina Serra Souto, bem como de Adalberto Ayjara Dornelles, Hilda Mathias Bellini, Luiz Mauro Lazari, e e Carlos Martins Costa Sarmento Barata. No evento 298 DESPADEC1 foi determinado que a regularização da sucessão processual deverá ser promovida nos autos da execução, ficando os presentes embargos suspensos até que seja noticiado, por parte dos interessados, a conclusão da habilitação dos sucessores dos exequentes/embargados falecidos. Portanto, não conheço dos pedidos 371 e 372. A habilitação dos sucessores deverá ser promovida no processo principal, Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50787655320214047100, devendo ficar sobrestado este feito até que seja concluída, quando deverá ser informada nestes autos pelos seus representantes. Comunique-se ao Juízo Federal da 5ª VF de Porto Alegre, servindo este como ofício acrescentado das peças dos eventos 260 a 263. Cumpra-se. Intimem-se.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012829-18.2020.4.04.7100/RS APELANTE: ADALBERTO AYJARA DORNELLES (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: MARIA DO CARMO BAPTISTA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: CARLOS MARTINS COSTA SARMENTO BARATA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: HILDA MATHIAS BELLINI (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: LUIZ MAURO LAZARI (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARGO LOGUERCIO VIEIRA DE LEAO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: VERA REGINA SERRA SOUTO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) DESPACHO/DECISÃO Em face da petição do evento retro, defiro a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias, para atendimento da medida. Intimem-se.

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012829-18.2020.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012829-18.2020.4.04.7100/RS APELANTE: ADALBERTO AYJARA DORNELLES (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: MARIA DO CARMO BAPTISTA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: CARLOS MARTINS COSTA SARMENTO BARATA (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: HILDA MATHIAS BELLINI (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: LUIZ MAURO LAZARI (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARGO LOGUERCIO VIEIRA DE LEAO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) APELANTE: VERA REGINA SERRA SOUTO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): JULIANA MENEZES CASADO DUTRA (OAB RS077135) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de prosseguimento do feito, considerando que a parte não promoveu as habilitações de todos os falecidos na execução original. Considerando a determinação de que fossem realizadas na execução, deverá a parte autora providenciá-las naqueles autos ou, na impossibilidade, requerer a extinção do feito quanto aos não habilitados. Retornem à suspensão por mais 90 (noventa) dias ou até a notícia de conclusão das habilitações. Intimem-se.

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5012829-18.2020.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012829-18.2020.4.04.7100/RS APELANTE: MARIA DO CARMO BAPTISTA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARGO LOGUERCIO VIEIRA DE LEAO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: VERA REGINA SERRA SOUTO (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) DESPACHO/DECISÃO Ciente das habilitações deferidas nos autos principais, conforme evento 333, DOC1. Intime-se a parte embargada para que informe sobre as habilitações de MARGO LOGUERCIO VIEIRA DE LEAO RIBEIRO, MARIA DO CARMO BAPTISTA PEREIRA e VERA REGINA SERRA SOUTO naqueles autos. Após, retornem conclusos.

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALBERTO AYJARA DORNELLES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: VERA REGINA SERRA SOUTO (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: THAIS BONDER PACHECO (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: TANIA MARIA DEWITT OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: NESTOR ROHRIG DE ABREU (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARIA NOELI MORAES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARIA EUNICE DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARIA CLAUDETE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARGO LOGUERCIO VIEIRA DE LEAO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: LUIZ MAURO LAZARI (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JUDITH MARIA MACHADO KEUNECKE (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JOSE ANTONIO FERNANDES ARREGUI (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: IONE THEREZINHA CARVALHO DE LIMA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: HILDA MATHIAS BELLINI (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: CLAUDETE DAVILA ALVES (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: CARLOS MARTINS COSTA SARMENTO BARATA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: VALDIR MARCHIONATTI (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARTA MEZZOMO ARGENTA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MARIA DO CARMO BAPTISTA PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: LIS ELENA MONTEIRO VINCIGUERRA (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JOSE ANTONIO COELHO (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: GILDA MARIA DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012829-18.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 454) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2020, 16:40

Recebimento

19/02/2020, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00