Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/04/2024, 17:27
Confirmada
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/03/2024, 20:53
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024, 03:00
Convenção das Partes
18/08/2023, 22:01
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 15:34
Confirmada
18/07/2023, 15:33
Expedida/certificada
14/07/2023, 14:49
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 14:22
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 15:36
Confirmada
10/05/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 08:23
Expedida/certificada
09/05/2023, 20:07
Conclusão (para despacho)
22/04/2023, 10:35
Decurso de Prazo
14/03/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 10:30
Confirmada
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2023, 13:48
Expedida/certificada
15/02/2023, 13:48
Recebimento
02/02/2023, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IGREJA NEOPENTECOSTAL (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DE RODRIGUES COSTA (OAB RS086955)
APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS MARTINS (RÉU) ADVOGADO: JULIO CESAR DE RODRIGUES COSTA (OAB RS086955)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001442-65.2014.4.04.7116/RS (Pauta: 465) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA