Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020489-63.2020.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020489-63.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/05/2026, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020489-63.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE: ENI AYALA COSSIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA ALICE COSSIO DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 620 - 05/05/2026 - Juntado(a)

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:50

Movimentação processual

05/05/2026, 10:29

Expedida/certificada

05/05/2026, 10:28

Expedida/certificada

05/05/2026, 10:28

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 10:27

Movimentação processual

05/05/2026, 10:26

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:36

Publicação

09/04/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020489-63.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA ALICE COSSIO DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 578 - 14/01/2026 - Juntado(a)

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 15:32

Expedida/certificada

07/04/2026, 15:13

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020489-63.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ENI AYALA COSSIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante da informação prestada pela agência 0652 de que o valor objeto da TED anterior, devolvida pelo banco destinatário, retornou para a conta da exequente ALDA, defiro o pedido do evento 512, PET1 a fim de determinar à CEF que proceda à transferência do(s) valor(es) da(s) conta(s) 159322266 para a conta em nome de: - ALDA MIRIAM SAVI RAMOS (345.511.660-49), no Banco Banrisul, agência 0031, conta corrente 35.207003.0-6. Destaco que eventual cobrança de taxa bancária pela transferência do valor é encargo da parte-requerente e que a instituição financeira deverá juntar aos autos comprovante da transferência. 2 - Requer a parte-exequente, na peça do evento 527, PET1, a liberação do valor pertencente à curatelada ENI AYALA COSSIO mediante a realização de TED para conta em nome da curadora MARIA ALICE COSSIO DA SILVA. A beneficiária do pagamento da RPV é interditada, sendo representada por sua curadora, Sra. MARIA ALICE COSSIO DA SILVA, conforme termo de curatela juntado no evento 333, TCURATELA3. O art. 1.753 do Código Civil estabelece que o tutor não pode conservar em seu poder dinheiro do tutelado além do necessário para as despesas ordinárias com o seu sustento, sua educação e administração de seus bens, determinando (§ 2º do art. 1.753) que as demais importâncias sejam recolhidas a estabelecimento bancário oficial e liberadas conforme determinação judicial (art. 1.754). O art. 1.774 do mesmo diploma, por sua vez, prevê que se aplicam à curatela as disposições concernentes à tutela. Diante da referida disciplina legal, os valores requisitados em favor dos incapazes devem ser remetidos ao Juízo da interdição, a quem compete deliberar acerca de sua disposição e correspondente prestação de contas pelo curador. No presente caso, o processo de interdição (5152474-32.2025.8.21.0001) encontra-se ativo, razão pela qual determino a transferência do valor da conta 0652/005/159322150, em nome de ENY AYALA COSSIO para conta judicial no Banrisul, agência 0621, vinculada ao processo referido, que tramita no Juízo da Vara de Curatelas do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Transferidos os valores, comunique-se ao Juízo Estadual. Outrossim, em relação aos honorários advocatícios contratuais, solicite-se à instituição financeira depositária dos valores, o desbloqueio da conta judicial 0652/005/159322169. Intime-se. Após, cumpra-se.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020489-63.2020.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CATHARINA BEGUERISTAIN CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA ALICE COSSIO DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO LIMA RUAS (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SERGIO BRIZOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ELIANE BRISOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALDA MIRIAM SAVI RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: REGINA SAVI SALDANHA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LORENA BRIZOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDA CORTE REAL CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GUSTAVO CORTE REAL CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) EXEQUENTE: GENORA FIGUEIRO BARCELLOS ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO BEGUERESTAIN CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RICARDO DE PAULA GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): FLAVIA NUNES GONCALVES (OAB RS077407) EXEQUENTE: ANGELICA LIMA RUAS (Sucessão) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) EXEQUENTE: ENI AYALA COSSIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) EXEQUENTE: FABIO HOEHR CORREA (Sucessão) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) EXEQUENTE: FLAVIO ALVAREZ GONCALVES (Sucessão) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE SAVI (Sucessão) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) EXEQUENTE: FRANCISCO MEDEIROS MONTI ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária: Abro vista ao interessado do pagamento da requisição expedida nos autos, devendo o beneficiário, para efetuar o saque, dirigir-se diretamente à instituição bancária indicada no demonstrativo anexado e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, nos termos das Resoluções nº 30 de 11/06/2007, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e nº 822, de 20/03/82023, do Conselho da Justiça Federal. Fica o interessado intimado para que diga, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de preclusão.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020489-63.2020.4.04.7100/RS RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE: GENORA FIGUEIRO BARCELLOS ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) EXEQUENTE: FRANCISCO MEDEIROS MONTI ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) EXEQUENTE: ENI AYALA COSSIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): LETICIA SANTANA DE ABREU (OAB RS041402) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RICARDO DE PAULA GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO BEGUERESTAIN CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: CATHARINA BEGUERISTAIN CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: GUSTAVO CORTE REAL CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDA CORTE REAL CORREA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LORENA BRIZOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: REGINA SAVI SALDANHA (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALDA MIRIAM SAVI RAMOS (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ELIANE BRISOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SERGIO BRIZOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ROBERTO LIMA RUAS (Sucessor) ADVOGADO(A): GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO(A): LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO(A): FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO(A): GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 351 - 15/08/2025 - Juntado(a)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENI AYALA COSSIO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: FERNANDA CORTE REAL CORREA (Sucessor) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) APELANTE: GUSTAVO CORTE REAL CORREA (Sucessor) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) APELANTE: CATHARINA BEGUERISTAIN CORREA (Sucessor) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) APELANTE: FERNANDO BEGUERESTAIN CORREA (Sucessor) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) APELANTE: RICARDO DE PAULA GONCALVES (Inventariante) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) APELANTE: ROBERTO LIMA RUAS (Sucessor) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) APELANTE: SERGIO BRIZOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) APELANTE: ELIANE BRISOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) APELANTE: ALDA MIRIAM SAVI RAMOS (Sucessor) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) APELANTE: REGINA SAVI SALDANHA (Sucessor) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) APELANTE: LORENA BRIZOLLA SAVI (Sucessor) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) APELANTE: GLECY FORTES CASTELLA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: GETULIO MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: FRANCISCO MEDEIROS MONTI (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: FRANCISCO JOSE SAVI (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: FLAVIO ALVAREZ GONCALVES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: EUCLYDES LOURDES DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: GENORA FIGUEIRO BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: FABIO HOEHR CORREA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELANTE: ANGELICA LIMA RUAS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS (OAB RS058347) ADVOGADO: FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES (OAB RS061809) ADVOGADO: GIOVANA MEDEIROS SONAGLIO (OAB RS079210) ADVOGADO: LUCIANO STUMPF LUTZ (OAB RS060238) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020489-63.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Movimentação processual

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Todas as movimentações(375)

Todos os documentos(18)