Procedimento Comum Cível 5001100-37.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC

Autor

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FLORESTAL MODESTI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL NICHELLE RUFATTO

OAB/SC 058105·CPF·Representa: Autor

GABRIEL NICHELLE RUFATTO

OAB/SC 058105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:22

Baixa Definitiva

23/06/2023, 10:29

Mero expediente

23/05/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 17:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:37

Confirmada

08/12/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:29

Recebimento

01/12/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: FLORESTAL MODESTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL NICHELLE RUFATTO (OAB SC058105) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001100-37.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 08:48

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(67)

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:22

Baixa Definitiva

23/06/2023, 10:29

Mero expediente

23/05/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 17:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:05

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:37

Confirmada

08/12/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:59

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:29

Recebimento

01/12/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES APELADO: FLORESTAL MODESTI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL NICHELLE RUFATTO (OAB SC058105) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001100-37.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 08:48

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 17:05

Documento (Outros documentos)

24/08/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:57

Expedida/certificada

18/08/2022, 15:49

Procedência

18/08/2022, 15:49

Conclusão (para julgamento)

01/10/2021, 14:30

Mero expediente

30/09/2021, 19:21

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 17:17

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 14:14

Confirmada

05/07/2021, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 08:44

Expedida/certificada

01/07/2021, 17:19

Expedida/certificada

01/07/2021, 17:19

Documento (Outros documentos)

26/06/2021, 08:10

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:00

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:25

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 09:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

31/05/2021, 18:38

Expedida/certificada

31/05/2021, 17:22

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 11:23

Comunicação eletrônica

17/05/2021, 10:57

Comunicação eletrônica

14/05/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 08:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 15:44

Expedida/certificada

04/05/2021, 15:43

Comunicação eletrônica

04/05/2021, 15:42

Suscitação de Conflito de Competência

04/05/2021, 00:32

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 12:50

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

07/04/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 15:11

Expedida/certificada

06/04/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 14:43

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:01

Redistribuição (incompetência; prevenção)

02/03/2021, 16:17

Mudança de Classe Processual

02/03/2021, 16:13

Incompetência

02/03/2021, 11:11

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Conclusão (para despacho)

18/02/2021, 17:28

Mudança de Assunto Processual

18/02/2021, 17:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/02/2021, 17:07

Expedida/certificada

17/02/2021, 17:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 18:15

Distribuição (dependência)

12/02/2021, 08:36