Embargos à Execução 5005290-70.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoGratificação de IncentivoEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

NEIDE BOELL VAZ

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DE MIRANDA

OAB/SC 023198·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE MIRANDA

OAB/SC 023198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:53

Confirmada

17/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2023, 18:34

Trânsito em julgado

07/05/2023, 18:26

Recebimento

27/03/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE BOELL VAZ ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005290-70.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 506) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2012, 18:09

Decurso de Prazo

12/09/2012, 01:01

Confirmada

26/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2012, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2012, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 14:41

Confirmada

16/07/2012, 23:59

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:53

Confirmada

17/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2023, 18:34

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Trânsito em julgado

07/05/2023, 18:26

Recebimento

27/03/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIDE BOELL VAZ ADVOGADO: ANDRE LUIZ DE MIRANDA (OAB SC023198) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005290-70.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 506) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2012, 18:09

Decurso de Prazo

12/09/2012, 01:01

Confirmada

26/08/2012, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2012, 13:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2012, 14:49

Petição (Petição (outras))

26/07/2012, 14:41

Confirmada

16/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2012, 18:29

Expedida/certificada

06/07/2012, 18:29

Procedência

06/07/2012, 16:06

Conclusão (para julgamento)

03/07/2012, 12:53

Remessa (outros motivos)

29/06/2012, 15:37

Remessa (outros motivos)

27/06/2012, 14:31

Ato ordinatório

27/06/2012, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/06/2012, 14:47

Petição (Petição (outras))

19/06/2012, 13:58

Confirmada

14/06/2012, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2012, 18:36

Expedida/certificada

04/06/2012, 18:36

Remessa (outros motivos)

29/05/2012, 14:38

Remessa (outros motivos)

03/05/2012, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/04/2012, 17:54

Confirmada

12/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2012, 14:03

Mero expediente

28/03/2012, 19:03

Conclusão (para decisão)

27/03/2012, 14:16

Distribuição (dependência)

26/03/2012, 17:48