Cumprimento de sentença 5008631-36.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LUIZ CARLOS MANICA

Autor

SANDRO ROBERTO MANICA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS MANICA

Reu

SANDRO ROBERTO MANICA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 064950·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PIEROZAN

OAB/SC 016217·CPF·Representa: Autor

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 064950·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PIEROZAN

OAB/SC 016217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 18:36

Expedida/Certificada

28/11/2025, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:59

Publicação

13/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008631-36.2019.4.04.7208/SC EXEQUENTE: SANDRO ROBERTO MANICA ADVOGADO(A): CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA (OAB PR064950) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MANICA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA (OAB PR064950) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intima a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo do valor atualizado da dívida, abrangendo eventuais honorários advocatícios e multa.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 22:35

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:51

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:51

Mero expediente

05/05/2025, 20:59

Todas as movimentações(164)

Documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 18:36

Expedida/Certificada

28/11/2025, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:02

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:59

Publicação

13/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008631-36.2019.4.04.7208/SC EXEQUENTE: SANDRO ROBERTO MANICA ADVOGADO(A): CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA (OAB PR064950) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MANICA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA (OAB PR064950) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intima a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo do valor atualizado da dívida, abrangendo eventuais honorários advocatícios e multa.

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/08/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 22:35

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:51

Expedida/certificada

06/05/2025, 10:51

Mero expediente

05/05/2025, 20:59

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 21:40

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 22:32

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:50

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 10:57

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Documento (Certidão)

16/01/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 16:16

Expedida/certificada

15/01/2025, 11:00

Expedida/certificada

15/01/2025, 10:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 10:59

Mero expediente

14/01/2025, 21:14

Documento (Certidão)

14/01/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 21:57

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 23:46

Confirmada

21/10/2024, 09:58

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:18

Expedida/certificada

14/10/2024, 17:18

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 16:16

Depósito de Bens/Dinheiro

01/10/2024, 08:32

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:54

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 19:03

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:16

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:50

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 12:29

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:37

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 10:45

Remessa (outros motivos)

12/04/2024, 09:38

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:12

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:54

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 19:25

Remessa (outros motivos)

22/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:04

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:47

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:37

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:56

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:56

Outras Decisões

31/08/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 13:32

Documento (Certidão)

28/08/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2023, 18:34

Confirmada

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 17:39

Mero expediente

31/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:48

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:11

Depósito de Bens/Dinheiro

07/06/2023, 08:35

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:51

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 21:27

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 15:14

Mudança de Classe Processual

15/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:22

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:47

Confirmada

10/02/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 11:19

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:25

Recebimento

07/02/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) APELADO: LUIZ CARLOS MANICA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA (OAB PR064950) APELADO: SANDRO ROBERTO MANICA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA (OAB PR064950) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008631-36.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 501) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2020, 15:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 18:16

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 21:15

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 16:40

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 13:57

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:15

Confirmada

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 08:31

Expedida/certificada

19/06/2020, 22:01

Documento (Outros documentos)

17/06/2020, 18:40

Conclusão (para julgamento)

08/06/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 12:30

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:07

Documento (Outros documentos)

27/05/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 00:09

Expedida/certificada

18/05/2020, 13:58

Expedida/certificada

18/05/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:07

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:49

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:46

Confirmada

26/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2020, 10:38

Expedida/certificada

16/03/2020, 10:38

Procedência

13/03/2020, 17:17

Conclusão (para julgamento)

13/12/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 11:13

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 16:18

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2019, 12:34

Petição (Petição (outras))

19/10/2019, 08:36

Petição (Petição (outras))

19/10/2019, 08:35

Expedida/certificada

15/10/2019, 14:56

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/10/2019, 18:54

Conclusão (para decisão)

14/10/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 14:27

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 10:38

Expedida/certificada

23/09/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 12:30

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

05/09/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2019, 18:17

Expedida/certificada

02/09/2019, 18:14

Expedição de documento (Carta)

02/09/2019, 18:13

Expedida/Certificada

02/09/2019, 15:46

Expedida/certificada

02/09/2019, 15:42

Expedida/certificada

02/09/2019, 15:42

Antecipação de Tutela

02/09/2019, 14:43

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 14:18

Conclusão (para decisão)

30/08/2019, 15:26

Distribuição (sorteio)

30/08/2019, 14:47

•03/11/2022, 00:00