Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017790-25.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

VALDIR DANTAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:33

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:53

Paga

22/08/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 12:06

Documento (Certidão)

31/07/2023, 12:06

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 11:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:33

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 14:26

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 13:53

Paga

22/08/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 09:59

Expedida/certificada

01/08/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 12:06

Documento (Certidão)

31/07/2023, 12:06

Decurso de Prazo

29/07/2023, 01:01

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:40

Expedida/certificada

11/07/2023, 10:18

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 10:18

Mero expediente

11/07/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 17:16

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:48

Expedida/certificada

05/07/2023, 10:01

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 16:00

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 09:47

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 09:46

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 13:38

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 13:02

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2023, 19:01

Trânsito em julgado

26/05/2023, 19:00

Devolvidos os autos

26/05/2023, 16:26

Recebimento

26/05/2023, 15:57

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 22:32

Expedida/certificada

09/02/2023, 08:05

Expedida/certificada

09/02/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:14

Recurso especial

08/02/2023, 16:59

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 15:14

Expedida/certificada

17/01/2023, 05:16

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 16:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:33

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 15:02

Provimento

23/11/2022, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR DANTAS ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5017790-25.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 14:13

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 17:52

Não-Provimento

29/06/2022, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VALDIR DANTAS ADVOGADO: BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5017790-25.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 15:06

Conclusão (para decisão)

02/12/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:15

Confirmada

02/12/2021, 14:15

Expedida/certificada

02/12/2021, 13:19

Remessa (outros motivos)

02/12/2021, 13:08

Mero expediente

02/12/2021, 13:08

Recebimento

19/11/2021, 07:48

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/11/2021, 14:48

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 14:22

Mero expediente

18/11/2021, 14:22

Remessa (outros motivos)

18/11/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 17:58

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 17:46

Expedida/certificada

23/08/2021, 11:51

Remessa (outros motivos)

23/08/2021, 07:21

Conclusão (para decisão)

12/08/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 17:23

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 11:49

Remessa (outros motivos)

12/07/2021, 11:28

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 18:18

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/Certificada

01/06/2021, 14:03

Expedida/certificada

01/06/2021, 14:03

Remessa (outros motivos)

01/06/2021, 08:57

Distribuição (sorteio)

03/05/2021, 18:24

80

•09/06/2022, 00:00