Apelação Cível 5002381-96.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC

Autor

FUNDISPIL FUNDICAO SPILLERE LTDA-EPP

Reu

HENRIQUE FELIPE CORDIOLI

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CHAVES

OAB/SC 018898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 17:15

Trânsito em julgado

24/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 14:26

Sentença confirmada

23/11/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: FUNDISPIL FUNDICAO SPILLERE LTDA-EPP (EXECUTADO) APELADO: HENRIQUE FELIPE CORDIOLI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002381-96.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 519) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:19

Inclusão em pauta

28/10/2022, 14:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/10/2022, 18:58

Incompetência

20/10/2022, 18:46

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 17:15

Trânsito em julgado

24/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 17:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 14:26

Sentença confirmada

23/11/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: ADRIANO CHAVES APELADO: FUNDISPIL FUNDICAO SPILLERE LTDA-EPP (EXECUTADO) APELADO: HENRIQUE FELIPE CORDIOLI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002381-96.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 519) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 14:19

Inclusão em pauta

28/10/2022, 14:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/10/2022, 18:58

Incompetência

20/10/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 18:27

Distribuição (sorteio)

20/10/2022, 12:25