Apelação / Remessa Necessária 5045014-75.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

IRMAOS TRESSOLDI SUPERMERCADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Autor

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526·CPF·Representa: Réu

MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI

OAB/RS 081403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:03

Recebimento

16/10/2024, 15:56

Ato ordinatório

14/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:04

Confirmada

08/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:09

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 09:33

Negação de Seguimento

03/03/2023, 06:27

Conclusão (para decisão)

12/02/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 16:41

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:03

Recebimento

16/10/2024, 15:56

Ato ordinatório

14/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:33

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 14:04

Confirmada

08/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:09

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 09:33

Negação de Seguimento

03/03/2023, 06:27

Conclusão (para decisão)

12/02/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:47

Expedida/certificada

10/02/2023, 10:58

Expedida/certificada

10/02/2023, 10:58

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:14

Confirmada

25/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:27

Confirmada

25/11/2022, 15:27

Expedida/certificada

24/11/2022, 09:44

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS TRESSOLDI SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO: MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045014-75.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 18:54

Expedida/certificada

06/07/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 08:47

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 19:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:10

Confirmada

20/06/2022, 13:10

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:21

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:21

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 23:39

Sentença desconstituída

14/06/2022, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: IRMAOS TRESSOLDI SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTO MATHEUS BENINCA (OAB RS121526) ADVOGADO: MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI (OAB RS081403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5045014-75.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 452) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 13:27

Confirmada

14/12/2021, 13:27

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:05

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 11:44

Distribuição (sorteio)

23/11/2021, 18:38

80

•27/05/2022, 00:00