Apelação / Remessa Necessária 5002598-98.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

VDECOR INDUSTRIA MOVELEIRA - EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DUDELEI MINGARDI

OAB/SP 249440·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA

OAB/SP 356328·CPF·Representa: Autor

DUDELEI MINGARDI

OAB/SP 249440·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA

OAB/SP 356328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:23

Trânsito em julgado

06/02/2023, 17:23

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:42

Confirmada

24/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:57

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:32

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VDECOR INDUSTRIA MOVELEIRA - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DUDELEI MINGARDI (OAB SP249440) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP356328) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002598-98.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 17:23

Trânsito em julgado

06/02/2023, 17:23

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:42

Confirmada

24/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:57

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:07

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 17:32

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VDECOR INDUSTRIA MOVELEIRA - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DUDELEI MINGARDI (OAB SP249440) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP356328) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002598-98.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 58) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Retirada de pauta

22/02/2022, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VDECOR INDUSTRIA MOVELEIRA - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DUDELEI MINGARDI (OAB SP249440) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP356328) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002598-98.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1210) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VDECOR INDUSTRIA MOVELEIRA - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DUDELEI MINGARDI (OAB SP249440) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO BORIOLI DE OLIVEIRA (OAB SP356328) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002598-98.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1210) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

14/12/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 08:17

Expedida/certificada

13/12/2021, 16:06

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 11:45

Distribuição (sorteio)

01/12/2021, 16:34

80

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00