Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005146-06.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 17:10

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:24

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:32

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/07/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:06

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:13

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 08:42

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:06

Paga

22/06/2023, 12:22

Por decisão judicial

29/05/2023, 12:58

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

23/07/2023, 17:10

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:24

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:32

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

12/07/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 08:38

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:06

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:13

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 08:42

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:06

Paga

22/06/2023, 12:22

Por decisão judicial

29/05/2023, 12:58

Enviada ao Tribunal

29/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

24/05/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:02

Confirmada

24/05/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:18

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:27

Expedida/certificada

16/05/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 16:07

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:38

Documento (Certidão)

23/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:26

Expedida/certificada

20/03/2023, 11:36

Mero expediente

20/03/2023, 11:36

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 15:11

Mudança de Parte

13/03/2023, 14:35

Mudança de Classe Processual

13/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:17

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 08:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:54

Expedida/certificada

30/01/2023, 18:54

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 16:32

Recebimento

27/01/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005146-06.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005146-06.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 563) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005146-06.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

08/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2020, 00:52

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 21:27

Confirmada

18/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 11:42

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:21

Comunicação eletrônica

04/08/2020, 10:00

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

31/07/2020, 18:27

Comunicação eletrônica

29/07/2020, 13:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 10:23

Comunicação eletrônica

23/07/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 15:25

Expedida/certificada

21/07/2020, 16:55

Procedência

21/07/2020, 16:55

Conclusão (para julgamento)

17/07/2020, 14:23

Comunicação eletrônica

17/07/2020, 13:11

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 11:32

Comunicação eletrônica

14/07/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 14:47

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 16:39

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:27

Expedida/certificada

26/06/2020, 08:53

Expedida/certificada

26/06/2020, 08:53

Confirmada

25/06/2020, 18:51

Comunicação eletrônica

24/06/2020, 15:02

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 09:54

Confirmada

03/06/2020, 09:54

Expedida/certificada

25/05/2020, 16:35

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 15:18

Documento (Outros documentos)

21/05/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 16:11

Mudança de Assunto Processual

14/05/2020, 10:31

Distribuição (sorteio)

13/05/2020, 17:25

80

•23/02/2022, 00:00

•08/02/2021, 00:00