Apelação / Remessa Necessária 5005146-06.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:18

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 16:35

Confirmada

10/01/2023, 16:35

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:23

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:28

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 11:16

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:56

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:18

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:07

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 16:35

Confirmada

10/01/2023, 16:35

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:23

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:28

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 11:16

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:56

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 22:07

Confirmada

24/11/2022, 22:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:37

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:12

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:12

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005146-06.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

12/04/2022, 18:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 08:04

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:22

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 10:25

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 15:51

Confirmada

22/03/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 07:03

Confirmada

22/03/2022, 07:03

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:28

Expedida/certificada

21/03/2022, 15:28

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 16:00

Sentença confirmada em parte

15/03/2022, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005146-06.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 563) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 19:21

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 09:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 15:41

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2022, 17:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/04/2021, 21:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2021, 21:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 15:29

Confirmada

05/04/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 13:16

Confirmada

05/04/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 16:46

Expedida/certificada

30/03/2021, 21:08

Expedida/certificada

30/03/2021, 21:08

Expedida/certificada

30/03/2021, 21:07

Remessa (outros motivos)

29/03/2021, 17:01

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/03/2021, 16:45

Conclusão (para decisão)

29/03/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 10:54

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 14:41

Confirmada

17/03/2021, 14:40

Expedida/certificada

16/03/2021, 16:43

Expedida/certificada

16/03/2021, 16:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 09:09

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 14:19

Confirmada

04/03/2021, 14:19

Expedida/certificada

03/03/2021, 12:31

Remessa (outros motivos)

01/03/2021, 14:31

Documento (Acórdão)

01/03/2021, 14:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2021, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: VR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PARA MATRIZES E MOLDES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005146-06.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

08/02/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2021, 17:09

Conclusão (para decisão)

12/01/2021, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 15:00

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 18:34

Confirmada

14/12/2020, 18:34

Expedida/certificada

11/12/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 10:59

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 19:38

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 15:19

Confirmada

26/11/2020, 15:19

Expedida/certificada

25/11/2020, 19:29

Expedida/certificada

25/11/2020, 19:29

Remessa (outros motivos)

24/11/2020, 19:07

Documento (Acórdão)

24/11/2020, 19:07

Sentença confirmada

24/11/2020, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

05/11/2020, 15:32

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 16:59

Expedida/certificada

13/10/2020, 16:36

Remessa (outros motivos)

10/10/2020, 11:44

Distribuição (prevenção)

09/10/2020, 00:52

80

•23/02/2022, 00:00

•08/02/2021, 00:00