Apelação / Remessa Necessária 5009424-88.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MIQUELUTE & FILHOS EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733·CPF·Representa: Autor

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

OAB/SC 052733·CPF·Representa: Réu

RICARDO ROVEDA MOREIRA

OAB/SC 054605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:26

Trânsito em julgado

09/07/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:34

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 15:32

Confirmada

06/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:28

Confirmada

28/06/2024, 14:27

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 21:11

Sentença confirmada

20/06/2024, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:03

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

09/07/2024, 13:26

Trânsito em julgado

09/07/2024, 13:26

Remessa (outros motivos)

08/07/2024, 18:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 13:34

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2024, 15:32

Confirmada

06/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:28

Confirmada

28/06/2024, 14:27

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:38

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:38

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 21:11

Sentença confirmada

20/06/2024, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: MIQUELUTE & FILHOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009424-88.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 796) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 16:01

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 20:04

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

25/04/2024, 19:59

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:04

Recurso Especial repetitivo

14/12/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:35

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 20:02

Confirmada

29/11/2023, 20:02

Expedida/certificada

29/11/2023, 08:06

Expedida/certificada

29/11/2023, 08:06

Expedida/certificada

29/11/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 03:10

Outras Decisões

29/11/2023, 03:04

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:49

Confirmada

27/11/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 21:11

Expedida/certificada

24/11/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 13:59

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:30

Confirmada

19/10/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 12:46

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MIQUELUTE & FILHOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO(A): RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009424-88.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 08:22

Expedida/certificada

14/12/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 19:05

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Confirmada

25/11/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 20:22

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:26

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:26

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:27

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:27

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MIQUELUTE & FILHOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009424-88.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:01

Confirmada

26/09/2022, 10:01

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 11:17

Distribuição (sorteio)

20/09/2022, 16:28

80

•28/09/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00