Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000442-81.2020.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.313,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Vacaria

Partes do Processo

ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA PEDROSO

CPF

Autor

HECTOR KAUA FERNANDES DUARTE

CPF

Reu

EVELYN CHAUANI FERNANDES DUARTE

CPF

Reu

TAIS GABRIELA FERNANDES DUARTE

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI

OAB/RS 066700·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA01F para RSVAAUA01F)

29/05/2024, 11:52

Baixa Definitiva

03/12/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/12/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/12/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5206236-46.2023.4.04.9666/TRF (ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA PEDROSO)

22/11/2023, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2023, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710073496 processada no TRF4 com o no. 52062364620234049666/TRF (ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA PEDROSO)

03/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710073496

02/10/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/10/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

27/09/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

15/09/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/09/2023, 17:15

Todas as movimentações(205)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA01F para RSVAAUA01F)

29/05/2024, 11:52

Baixa Definitiva

03/12/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/12/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/12/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 19:21

22/11/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5206236-46.2023.4.04.9666/TRF (ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA PEDROSO)

22/11/2023, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2023, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710073496 processada no TRF4 com o no. 52062364620234049666/TRF (ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA PEDROSO)

03/10/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710073496

02/10/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

02/10/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

27/09/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

15/09/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

15/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710073496

15/09/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

14/09/2023, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/08/2023, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

28/08/2023, 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:37

Realizado Cálculo de Liquidação

22/08/2023, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Realizado Cálculo de Liquidação - 17/08/2023 15:07:37)

21/08/2023, 19:12

Juntada de certidão

16/08/2023, 20:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170

16/08/2023, 20:23

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/08/2023, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

16/08/2023, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/08/2023, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

03/07/2023, 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/07/2023, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

03/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/06/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

25/06/2023, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 159

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/06/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2023, 16:03

Julgado procedente o pedido

06/06/2023, 16:03

Juntado(a)

06/06/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/05/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/05/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/04/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 11:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/04/2023, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/04/2023, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/04/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/03/2023, 08:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/01/2023, 23:08

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/01/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/01/2023, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/10/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/10/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/09/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/09/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

13/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

11/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/06/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 00:31

Juntada de Petição

31/05/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/05/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/05/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

11/05/2022, 21:56

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/05/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/04/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 08:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01B -> RSVAAUA01

29/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/03/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/03/2022, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 15:34

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/03/2022, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRA DE FATIMA DA SILVA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HECTOR KAUA FERNANDES DUARTE (RÉU) RECORRIDO: EVELYN CHAUANI FERNANDES DUARTE (RÉU) RECORRIDO: TAIS GABRIELA FERNANDES DUARTE (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000442-81.2020.4.04.7128/RS (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 177

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/01/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2021, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01B

26/11/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/11/2021, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/11/2021, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/11/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/11/2021, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/10/2021, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/10/2021, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/10/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 14:01

Julgado improcedente o pedido

20/10/2021, 14:01

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/10/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/09/2021, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

09/08/2021, 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

09/08/2021, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

05/08/2021, 21:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

05/08/2021, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2021, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2021, 20:49

Despacho

29/06/2021, 11:27

Juntada de certidão

28/06/2021, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 12:14

Juntada de certidão

22/06/2021, 18:24

Juntado(a)

07/06/2021, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2021, 16:53

Despacho

01/06/2021, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 18:13

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:12

Juntada de certidão

07/05/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/05/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 18:08

Expedição de mandado - RSSLICEMAN

09/02/2021, 19:13

Expedição de mandado - RSSLICEMAN

09/02/2021, 19:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/01/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

26/11/2020, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

26/11/2020, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

13/11/2020, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 08:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/10/2020, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2020, 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2020, 17:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2020, 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 11:08

Juntado(a)

30/09/2020, 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/09/2020, 21:49

Despacho

24/09/2020, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/08/2020, 23:59

Despacho

19/08/2020, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2020, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2020, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2020, 23:59

Despacho

15/07/2020, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2020, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2020, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 17:18

Despacho

03/07/2020, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 23:38

Distribuído por sorteio

29/06/2020, 11:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2023, 03:10

SENTENÇA

•06/06/2023, 16:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 00:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 08:41

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:13

SENTENÇA

•20/10/2021, 14:01

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2023, 19:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2023, 03:10

SENTENÇA

•06/06/2023, 16:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2023, 00:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 20:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 21:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 08:41

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:13

SENTENÇA

•20/10/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2020, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2020, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 17:18