Embargos à Execução Fiscal 5001450-64.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

VOGES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FONSECA DA ROSA

OAB/RS 075989·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS TURELLA

OAB/RS 100588·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FONSECA DA ROSA

OAB/RS 075989·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS TURELLA

OAB/RS 100588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2023, 17:43

Trânsito em julgado

02/06/2023, 17:43

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:21

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:39

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:39

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOGES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) ADVOGADO: DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001450-64.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2020, 15:35

Mero expediente

21/09/2020, 15:02

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

02/06/2023, 17:43

Trânsito em julgado

02/06/2023, 17:43

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:21

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:39

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:39

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

02/02/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VOGES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) ADVOGADO: DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001450-64.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 97) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2020, 15:35

Mero expediente

21/09/2020, 15:02

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 16:36

Decurso de Prazo

25/08/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:31

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:07

Confirmada

17/05/2020, 23:59

Confirmada

14/05/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 10:15

Expedida/certificada

07/05/2020, 10:54

Confirmada

14/04/2020, 17:07

Confirmada

06/03/2020, 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2020, 03:00

Confirmada

11/11/2019, 17:57

Confirmada

02/10/2019, 14:06

Por pendência de AIREsp

03/09/2019, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2019, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 16:13

Confirmada

18/12/2018, 19:58

Por pendência de AIREsp

08/08/2018, 16:33

Mero expediente

07/08/2018, 17:47

Conclusão (para decisão)

07/08/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 13:56

Confirmada

09/07/2018, 11:34

Documento (Certidão)

03/07/2018, 17:15

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:56

Comunicação eletrônica

29/06/2018, 16:46

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2018, 18:49

Mero expediente

13/06/2018, 18:49

Conclusão (para decisão)

13/06/2018, 13:07

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 11:29

Confirmada

25/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 19:08

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 00:08

Expedida/certificada

09/03/2018, 15:45

Sem Resolução de Mérito

09/03/2018, 15:45

Conclusão (para julgamento)

31/01/2018, 14:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/01/2018, 14:50

Documento (Certidão)

31/01/2018, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 10:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 11:40

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Por decisão judicial

06/02/2017, 15:28

Documento (Certidão)

06/02/2017, 15:28

Expedida/certificada

06/02/2017, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2017, 13:50

Conclusão (para decisão)

03/02/2017, 14:22

Distribuição (dependência)

03/02/2017, 09:00