Apelação Cível 5021367-95.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RICARDO JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE DALLE GRAVE

OAB/SC 012574·CPF·Representa: Autor

IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO

OAB/SC 018250·CPF·Representa: Autor

LUCIANE DALLE GRAVE

OAB/SC 012574·CPF·Representa: Réu

IVAN LUCIANO DO NASCIMENTO

OAB/SC 018250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

02/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:40

Confirmada

25/11/2022, 07:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:29

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:29

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:23

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RICARDO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IVAN LUCIANO DO NASICMENTO (OAB SC018250) ADVOGADO: LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021367-95.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

02/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:40

Confirmada

25/11/2022, 07:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:29

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:29

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:23

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RICARDO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IVAN LUCIANO DO NASICMENTO (OAB SC018250) ADVOGADO: LUCIANE DALLE GRAVE (OAB SC012574) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021367-95.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Distribuição (prevenção)

13/11/2020, 15:33