Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004045-80.2019.4.04.7102 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004045-80.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004045-80.2019.4.04.7102/RS EXEQUENTE: GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) DESPACHO/DECISÃO Destarte, rejeito os Embargos de Declaração.

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 17:41

Petição

27/04/2026, 00:25

Decurso de Prazo

01/04/2026, 01:06

Confirmada

16/03/2026, 23:59

Petição

16/03/2026, 16:22

Publicação

10/03/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004045-80.2019.4.04.7102/RS EXEQUENTE: GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) DESPACHO/DECISÃO O pagamento da RPV se deu nos estritos termos postulados pela parte exequente na petição inicial (evento 34, INIC1 e evento 54, DEMTRANSF1). Em sendo assim, o pedido de complementação formulado no evento 66, PET1, consiste em inovação descabida neste momento processual. Com efeito, a realização do pagamento nos termos do que havia sido exigido pela parte exequente torna preclusa nova exigência relativa ao mesmo crédito. Diante disso, indefiro o pedido de complementação formulado no evento 59, PET1. Intime-se. Após, faça-se conclusão dos autos para sentença.

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:07

Outras Decisões

06/03/2026, 15:07

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 11:00

Petição

17/12/2025, 18:25

Documento (Certidão)

04/12/2025, 19:55

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004045-80.2019.4.04.7102/RS EXEQUENTE: GABRIEL DINIZ DA COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) DESPACHO/DECISÃO Destarte, rejeito os Embargos de Declaração.

Conclusão (para despacho)

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

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