Apelação Cível 5008785-41.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExpedição de CNDApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Partes do Processo

ADRIANA SPINOSA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO KÖRBES STEFFEN

OAB/SC 026347·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO KÖRBES STEFFEN

OAB/SC 026347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:22

Trânsito em julgado

23/03/2023, 15:22

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 12:37

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:57

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA SPINOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008785-41.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 14:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:22

Trânsito em julgado

23/03/2023, 15:22

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 12:37

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:57

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA SPINOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008785-41.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 10:35

Confirmada

13/12/2022, 10:35

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:41

Confirmada

25/11/2022, 14:41

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:22

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:22

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANA SPINOSA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008785-41.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Distribuição (prevenção)

13/05/2022, 11:00

80

•03/11/2022, 00:00