Embargos à Execução Fiscal 5017119-38.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA ALTHOFF MULLER

OAB/SC 036556·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ALTHOFF MULLER

OAB/SC 036556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:39

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:53

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 23:57

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 19:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:45

Recebimento

26/11/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017119-38.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 17:13

Todas as movimentações(37)

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 11:39

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:53

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:53

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 23:57

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 18:23

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 19:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:45

Recebimento

26/11/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017119-38.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2019, 17:12

Confirmada

23/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2019, 13:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 14:09

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2019, 19:07

Mero expediente

04/02/2019, 19:07

Conclusão (para decisão)

04/02/2019, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 13:35

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Confirmada

14/01/2019, 13:05

Expedida/certificada

08/01/2019, 17:16

Conclusão (para decisão)

08/01/2019, 12:25

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 13:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 18:20

Confirmada

24/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

14/11/2018, 14:00

Documento (Certidão)

13/11/2018, 13:28

Recebimento

13/09/2018, 15:51