Apelação / Remessa Necessária 5014755-61.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MINI MERCADO SEPOL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

12/04/2024, 18:20

Recebimento

11/04/2024, 17:42

Ato ordinatório

13/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:18

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:50

Confirmada

21/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:48

Recurso especial

16/03/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 12:36

Todas as movimentações(60)

Recurso Especial repetitivo

12/04/2024, 18:20

Recebimento

11/04/2024, 17:42

Ato ordinatório

13/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:18

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 15:50

Confirmada

21/03/2023, 15:50

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada

20/03/2023, 15:08

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:48

Recurso especial

16/03/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 12:36

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:11

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 09:24

Confirmada

04/02/2023, 09:24

Expedida/certificada

03/02/2023, 22:35

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 22:26

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 06:40

Confirmada

25/11/2022, 06:40

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:25

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:25

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: MINI MERCADO SEPOL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014755-61.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 08:30

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:04

Confirmada

22/08/2022, 16:04

Expedida/certificada

22/08/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 22:48

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 11:43

Confirmada

28/07/2022, 11:43

Expedida/certificada

19/07/2022, 07:16

Expedida/certificada

19/07/2022, 07:16

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 19:18

Sentença confirmada

15/07/2022, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MINI MERCADO SEPOL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014755-61.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:00

Confirmada

17/05/2022, 19:00

Expedida/certificada

11/05/2022, 17:33

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 17:28

Distribuição (sorteio)

11/05/2022, 16:12

80

•29/06/2022, 00:00