Apelação Cível 5014557-45.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

ACOPERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:44

Trânsito em julgado

06/02/2023, 15:44

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:42

Confirmada

24/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:26

Confirmada

24/11/2022, 10:26

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:47

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:44

Trânsito em julgado

06/02/2023, 15:44

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 13:42

Confirmada

24/11/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:26

Confirmada

24/11/2022, 10:26

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACOPERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014557-45.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:56

Expedida/certificada

08/09/2022, 14:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 23:20

Distribuição (sorteio)

06/09/2022, 14:34