Apelação Cível 5003159-66.2019.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 85.605,98

Órgão julgador

GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

CLARICE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

EMELLI KAUANA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/02/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO02

16/02/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/02/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

16/02/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

14/02/2022, 11:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 326

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

16/02/2022, 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO02

16/02/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/02/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/02/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:17

16/02/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/02/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2022, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB103 -> STRSPR

14/02/2022, 11:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 326

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 11:49