Apelação Cível 5001806-90.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC

Autor

MARCONDES FAGGIANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE FERREIRA ANTUNES

OAB/SC 017451·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA ANTUNES

OAB/SC 017451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 15:37

Trânsito em julgado

27/02/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:28

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:27

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:27

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: GISELLE FERREIRA ANTUNES APELADO: MARCONDES FAGGIANI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001806-90.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 181) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Distribuição (sorteio)

27/09/2022, 15:25

Documentos

•03/11/2022, 00:00