Apelação Cível 5025901-42.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SEBASTIAO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO VITAL PEREIRA

OAB/SC 002977·CPF·Representa: Autor

ACACIO PEREIRA NETO

OAB/SC 026528·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO VITAL PEREIRA

OAB/SC 002977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2023, 16:08

Trânsito em julgado

27/01/2023, 16:07

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

25/11/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:40

Confirmada

25/11/2022, 07:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:29

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:23

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2023, 16:08

Trânsito em julgado

27/01/2023, 16:07

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:30

Confirmada

25/11/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:40

Confirmada

25/11/2022, 07:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:29

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:23

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SEBASTIAO GOMES ADVOGADO: ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) ADVOGADO: FRANCISCO VITAL PEREIRA (OAB SC002977) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025901-42.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2019, 00:32

Remessa (outros motivos)

25/10/2019, 16:37

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 16:36

Recebimento

25/10/2019, 16:34