Apelação / Remessa Necessária 5016285-09.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

REOBOTE DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2022, 18:46

Trânsito em julgado

25/11/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 07:40

Confirmada

25/11/2022, 07:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:29

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:23

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:23

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: REOBOTE DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016285-09.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 00:30

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 16:05

Distribuição (sorteio)

27/08/2020, 16:05

Documentos

•03/11/2022, 00:00