Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018612-13.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:38

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:25

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:59

Paga

29/05/2023, 12:56

Enviada ao Tribunal

26/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

25/04/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 08:35

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:16

Confirmada

20/03/2023, 19:16

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:38

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:50

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:25

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 11:59

Paga

29/05/2023, 12:56

Enviada ao Tribunal

26/04/2023, 09:45

Documento (Certidão)

25/04/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 08:35

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:16

Confirmada

20/03/2023, 19:16

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 16:45

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Documento (Certidão)

06/02/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:12

Expedida/certificada

03/02/2023, 13:21

Mudança de Classe Processual

03/02/2023, 13:19

Outras Decisões

02/02/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:54

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 10:50

Confirmada

05/12/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:58

Confirmada

01/12/2022, 10:58

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:31

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:45

Recebimento

29/11/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018612-13.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 21:37

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 11:47

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2019, 18:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 15:02

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 14:08

Confirmada

07/11/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 15:07

Expedida/certificada

04/11/2019, 14:57

Procedência

04/11/2019, 14:35

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 10:06

Confirmada

15/10/2019, 10:05

Expedida/certificada

09/10/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 17:11

Confirmada

30/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 08:45

Expedida/certificada

20/09/2019, 14:21

Mero expediente

19/09/2019, 16:58

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 16:41

Distribuição (sorteio)

19/09/2019, 10:29