Apelação / Remessa Necessária 5018612-13.2019.4.04.7201 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5018612-13.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/11/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:26

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:52

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:52

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:28

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:28

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018612-13.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 14:45

Expedida/certificada

12/02/2020, 13:31

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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