Apelação / Remessa Necessária 5022175-32.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CGTEX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Réu

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Réu

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:27

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 06:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:57

Confirmada

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:52

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:52

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:28

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:28

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:27

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 06:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:57

Confirmada

25/11/2022, 16:57

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:52

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:52

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:28

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:28

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CGTEX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022175-32.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 11:13

Confirmada

04/03/2022, 11:13

Expedida/certificada

03/03/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2022, 18:09

Distribuição (sorteio)

03/03/2022, 17:58