Apelação Cível 5040324-17.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExpedição de CNDApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

MATERNIDADE E CIRURGIA N S DO ROCIO LIMITADA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO STINGHEN DA SILVA

OAB/PR 044189·CPF·Representa: Autor

EDSON GONCALVES

OAB/PR 038291·CPF·Representa: Autor

DIVAL CARVALHO GOMES

OAB/PR 062133·CPF·Representa: Autor

BRUNO STINGHEN DA SILVA

OAB/PR 044189·CPF·Representa: Réu

EDSON GONCALVES

OAB/PR 038291·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO STINGHEN DA SILVA

OAB/PR 044189·CPF·Representa: Autor

EDSON GONCALVES

OAB/PR 038291·CPF·Representa: Autor

DIVAL CARVALHO GOMES

OAB/PR 062133·CPF·Representa: Autor

BRUNO STINGHEN DA SILVA

OAB/PR 044189·CPF·Representa: Réu

EDSON GONCALVES

OAB/PR 038291·CPF·Representa: Réu

DIVAL CARVALHO GOMES

OAB/PR 062133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:08

Trânsito em julgado

23/03/2023, 15:08

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 17:33

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:47

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:57

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATERNIDADE E CIRURGIA N S DO ROCIO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON GONCALVES (OAB PR038291) ADVOGADO(A): Bruno Stinghen da Silva (OAB PR044189) ADVOGADO(A): dival carvalho gomes (OAB PR062133) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040324-17.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 332) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:50

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:08

Trânsito em julgado

23/03/2023, 15:08

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 17:33

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:47

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:57

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATERNIDADE E CIRURGIA N S DO ROCIO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON GONCALVES (OAB PR038291) ADVOGADO(A): Bruno Stinghen da Silva (OAB PR044189) ADVOGADO(A): dival carvalho gomes (OAB PR062133) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040324-17.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 332) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:50

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:17

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:27

Confirmada

25/11/2022, 15:27

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:03

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:26

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:26

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATERNIDADE E CIRURGIA N S DO ROCIO LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO: Bruno Stinghen da Silva (OAB PR044189) ADVOGADO: EDSON GONCALVES (OAB PR038291) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040324-17.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Distribuição (sorteio)

03/07/2019, 18:53

80

•03/11/2022, 00:00