Apelação / Remessa Necessária 5000380-18.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TRAMONTINA SUL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 11:22

Trânsito em julgado

21/08/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:09

Confirmada

14/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:43

Confirmada

07/08/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 11:20

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:51

Recurso Especial

02/08/2023, 01:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 22:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 11:22

Trânsito em julgado

21/08/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:09

Confirmada

14/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 18:43

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

07/08/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 11:20

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:51

Recurso Especial

02/08/2023, 01:13

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 22:59

Confirmada

06/07/2023, 22:59

Confirmada

06/07/2023, 11:03

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:47

Expedida/certificada

06/07/2023, 09:47

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:38

Confirmada

30/06/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 01:15

Confirmada

27/06/2023, 01:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:14

Confirmada

22/06/2023, 21:14

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:16

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:16

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRAMONTINA SUL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000380-18.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 380) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

26/01/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:19

Confirmada

26/12/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 19:48

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:38

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

02/12/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 13:57

Confirmada

25/11/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:12

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:18

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:18

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 15:22

Documento (Acórdão)

23/11/2022, 15:22

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRAMONTINA SUL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000380-18.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 23:36

Confirmada

09/05/2022, 23:36

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 16:05

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 15:55

80

•03/11/2022, 00:00